VERDADE

De pau de arara a cadeira do dragão, Comissão da Verdade lista 20 métodos de tortura

Gustavo Maia
Do UOL, no Rio

10/12/201410h53

·         Bernardo Soares/JC Imagem

Prática "institucionalizada", "sistemática" e "massiva", a tortura foi adotada como política de Estado durante a ditadura militar, e seguia métodos padronizados, aponta o relatório da CNV (Comissão Nacional da Verdade), divulgado nesta quarta-feira (10). Com base em documentos e em depoimentos de vítimas e de agentes do regime colhidos ao longo dos últimos anos, a comissão listou 20 técnicas usadas por torturadores em interrogatórios, entre elas o pau de arara, o uso da chamada "cadeira do dragão", uma espécie de cadeira elétrica, e a "geladeira", uma tecnologia de tortura de origem britânica.

O documento produzido após dois anos e sete meses de trabalho da CNV foi entregue nesta manhã à presidente Dilma Rousseff, que integrava a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares) e foi vítima de tortura na década de 1970. Um dos 18 capítulos do primeiro volume do relatório, com mais de 60 páginas, é exclusivamente dedicado a documentar a aplicação da tortura e seus efeitos. Por meio de relatos detalhados, o documento revela todos os passos da tortura praticada nos anos de chumbo, tanto física quanto psicológica.

Além dos métodos elencados abaixo, são citadas técnicas como queimar com cigarros alguma região do corpo, arrancar com alicate pelos, dentes ou unhas, deixar o torturado com sede, amarrar fio de náilon entre os testículos e os dedos dos pés e obrigar a vítima a caminhar, e o espancamento.

O Brasil deve punir quem cometeu crimes na ditadura?

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O texto relata o esforço da cúpula do regime para "evitar o conhecimento público das denúncias, refutá-las sumariamente, e impedir investigações". Também aborda a influência da Escola das Américas, no Panamá, criada pelo Departamento de Defesa do Governo dos Estados Unidos, e da assessoria do Reino Unido na adoção da tortura como política de Estado durante a ditadura militar. Outro ponto explorado pelo relatório é a participação de médicos e enfermeiros nos atos contra os presos políticos.

O relatório, no entanto, não apresenta um resultado próprio com relação ao número de pessoas torturadas durante o regime. A CNV afirma no documento que a investigação comprovou a mesma conclusão de levantamentos anteriores, como o do projeto "Brasil: nunca mais", segundo o qual 1.843 pessoas foram submetidas a tortura de 1964 a 1977, e do PNDH-3 (Terceiro Porgrama Nacional de Direitos Humanos), da Secretaria de Direitos humanos da Presidência da República, que estima em 20 mil brasileiros o número de torturados no período ditatorial.

A Comissão Nacional da Verdade também reuniu as principais sequelas oriundas das diversas modalidades de tortura: muitas das vítimas ficaram mutiladas, cegas, surdas, estéreis, com danos cerebrais ou paralisias, entre outras. Também foram listadas sequelas psíquicas, como paranoia e depressão, que levaram alguns torturados a cometer suicídio.

A reportagem do UOL entrou em contato com o Ministério da Defesa, que responde pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), mas o órgão federal informou que não se pronunciaria sobre o conteúdo do relatório. Por meio de sua assessoria de comunicação, o órgão informou ainda ter colaborado com os trabalhos da comissão desde a sua criação. Já os representantes do Clube Militar não foram localizados.

Métodos de tortura listados pela Comissão da Verdade

·         Pau de arara

O preso fica suspenso por um travessão, de madeira ou metal, com os braços e pés atados. Nesta posicão, outros métodos de tortura são aplicados, como afogamento, palmatória, sevícias sexuais, choques elétricos, entre outros. A longa permanência no pau de arara pode gerar problemas circulatórios nas vítimas. É um dos métodos de tortura mais utilizados e conhecidos da ditadura

·         Choque elétrico

Aplica-se descargas elétricas em várias partes do corpo da vítima, preferencialmente em áreas como pênis ou vagina e ânus; testículos e ouvido; dedos e língua. Amarra-se um polo em uma das partes e coloca-se o segundo na outra. Diversos aparelhos são usados para aplicar os choques, que podem provocar convulsões. A aplicação intensa das descargas causou a morte de muitos presos políticos

·         Cadeira do dragão

Coloca-se o torturado, nu, preso em uma cadeira pesada, para que ele receba choques elétricos. Uma trava empurra suas pernas para trás e seus pulsos são amarrados aos braços do objeto. Constitui-se por uma poltrona de madeira, revestida com folha de zinco. Ao ser ligada à corrente elétrica, os choques atingem todo o corpo, principalmente nádegas e testículos, no caso dos homens

·         Palmatória

Consiste no uso de uma haste de madeira arredondada, com perfurações nas extremidades, de preferência na região da omoplata, na planta dos pés e palma das mãos, nádegas, etc. O método pode causar o rompimento de capilares sanguíneos, derrames e inchaço, impedindo a vítima de caminhar ou de segurar qualquer objeto

·         Afogamento

Derrama-se água --às vezes misturada a querosene ou amoníaco-- ou outro líquido pelo nariz da vítima, pendurada de cabeça para baixo. Outras formas consistem em vedar as narinas e introduzir uma mangueira na boca da pessoa; mergulhar a cabeça do preso em um tanque ou balde; ou amarrar uma corda sob os braços do torturado e lançá-lo em poços, rios ou lagoas. Esta prática é conhecida como "pescaria"

·         Telefone

Aplica-se uma pancada com as mãos em concha nos dois ouvidos ao mesmo tempo. Uma das vítimas contou que chegou a perder os sentidos após um "telefone". O método levou ao rompimento dos tímpanos de diversos presos políticos e, em alguns casos, à surdez permanente

·         Corredor polonês

O preso é agredido em meio a uma roda de torturadores, com socos, pontapés e golpes de caratê ou instrumentos como pedaços de pau, cassetetes, mangueiras de borracha, vergalho de boi e tiras de pneu. O método também é conhecido como "sessão de caratê"

·         Uso de produtos químicos

Trata-se da utilização de qualquer tipo de produto químico contra o torturado, seja para pressioná-lo a fornecer a informação desejada, por alteração da consciência, seja para provocar dor. Entre as possíveis aplicações, estão jogar ácido no corpo da vítima ou derramar álcool sobre feridas e em seguida ligar o ventilador

·         Soro da verdade

O "soro da verdade", nome dado ao "pentotal sódico", é injetado por via endovenosa, gota a gota, no torturado preso a uma cama ou maca. A droga tem um efeito progressivo: primeiro sedativo, depois de anestesia geral e, finalmente, de depressão gradativa dos centros bulbares. O seu uso pode provocar graves efeitos colaterais e até mesmo a morte, no caso de doses excessivas

·         Tempero com éter

Consiste em aplicar uma espécie de compressa embebida em éter em partes sensíveis do corpo, como boca, nariz, ouvidos, pênis etc., ou introduzir buchas de algodão ou pano, no ânus ou na vagina da vítima. Esta prática geralmente acontece quando o torturado está no pau de arara. A aplicação demorada e repetida provoca queimaduras nas áreas atingidas

·         Injeção de éter

Consiste na aplicação de injeções subcutâneas de éter, que provocam dores lancinantes. Normalmente, esse método ocasiona necrosamento dos tecidos atingidos

·         Sufocamento

O torturador obstrui a respiração da vítima, produzindo sensação de asfixia. Tapa-se a boca e o nariz do preso com materiais como pano ou algodão, para impedi-lo de gritar. O torturado sente tonturas e pode chegar a desmaiar

·         Enforcamento

O preso tem o pescoço apertado com uma corda ou tira de pano, sendo por vezes levado ao desmaio

·         Crucificação

Consiste em pendurar a vítima pelas mãos ou pés amarrados em ganchos presos no teto ou na escada, deixando-a pendurada. Enquanto isso, os torturadores aplicam choques elétricos ou usam a palmatória, entre outros métodos

·         Poço de petróleo

O torturado é obrigado a colocar a ponta de um dedo da mão no chão e correr em círculos, sem mexer o dedo, até a exaustão, enquanto recebe "pancadas, pontapés e todo o tipo de violência"

·         Latas abertas

Consiste em obrigar o torturado a se equilibrar com os pés descalços sobre as bordas cortantes de duas latas abertas, como as de leite condensado, por exemplo. Quando a vítima se desequilibra e cai, os espancamentos se intensificam

·         Geladeira

O preso é confinado, nu, em uma cela de 1,5m de altura, por horas ou dias, muitas vezes sem comida ou água. A porta interna é de metal e as paredes são forradas com placas isolantes. Um sistema de refrigeração alterna temperaturas baixas e altas. No teto, às vezes acendem-se luzes coloridas em ritmo rápido, enquanto um alto-falante emite sons de gritos e buzinas. O método é britânico

·         Uso de animais

Expõe-se o torturado aos mais variados tipos de animais, como cachorros, ratos, jacarés, cobras e baratas. Em alguns casos, alguns deles foram introduzidos em partes do corpo da vítima

·         Coroa de cristo

Coloca-se uma fita de aço em torno do crânio, com uma tarracha permitindo que ela seja apertada. A prática resultou na morte de Aurora Maria Nascimento Furtado, militante e guerrilheira da Ação Libertadora Nacional, em 1972

·         Churrasquinho

Consiste em atear fogo em partes do corpo do preso previamente embebidas em álcool