Servidores dizem que ‘não vão se
intimidar’ com decisão do STF
Sindicato afirma que corte nos salários de
grevistas não vai impedir protesto contra medidas que tirem direitos dos
trabalhadores
Murilo Rodrigues Alves,
O Estado de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
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ST
BRASÍLIA - O movimento sindical afirma que a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir ao poder público cortar
os salários de servidores em greve não vai impedir que continuem em protesto
contra medidas do governo Michel Temer que consideram prejudiciais aos
trabalhadores, como a proposta de reforma da Previdência.
“Nossa categoria não
é de recuar com esse tipo de intimidação”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, da
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à
Central Única dos Trabalhadores (CUT). A entidade reúne 36 sindicatos que
representam 61,5% dos 1,3 milhão de servidores públicos federais.
No dia 11, está
marcada paralisações de diversas categorias, como parte de uma estratégia das
organizações dos trabalhadores para mobilizar uma greve geral no País. Além da
reforma da Previdência, as centrais têm como principais críticas a PEC 241, que
limita o crescimento das despesas públicas à inflação pelos próximos 20 anos, a
renegociação das dívidas dos Estados e municípios, a medida provisória que
altera o ensino médio, a reforma trabalhista, que envolve a terceirização em
todas as atividades e a flexibilização da Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT).
“A decisão do STF tem
um impacto pesado porque faz com que muitas pessoas repensem em aderir às
mobilizações”, afirmou Silva. “Como decidimos pela greve geral e estamos
preparando a categoria para enfrentar todo esse desmonte, eles estão dando o
recado: ‘Façam, mas a consequência será o corte dos salários’. É uma sintonia
dos três Poderes contra a classe trabalhadora”, criticou.
A maioria dos
ministros do STF acompanhou o entendimento do relator, Dias Toffoli, para quem
não deve haver descontos somente nos casos em que a paralisação for motivada
por quebra do acordo de trabalho por parte do empregador.
Nesta quinta-feira,
27, o ministro Gilmar Mendes destacou o “tumulto enorme” provocado pela greve
de peritos do INSS e pelas paralisações nas universidades, que se arrastam por
meses. “Essas pessoas têm o direito de ter o salário assegurado? Isso é greve,
é férias, o que é isso? Não estamos falando de greve de um dia. A rigor,
funcionário público no mundo todo não faz greve. O Brasil é um país realmente
psicodélico”, disparou Mendes. O ministro citou, com ironia, o ex-presidente
Lula e questionou se as paralisações em que funcionário público não sofre
sanções equivaleriam a férias. “A greve, no mundo todo, envolve a suspensão do
contrato imediato. Quem dizia isso era o insuspeito presidente Lula. Greve
subsidiada, como explicar?”
A
última grande greve dos servidores públicos foi dos médicos do INSS que ficaram
quase 140 dias parados – a paralisação se encerrou em janeiro. No período, 2,1
milhões de perícias deixaram de ser feitas. / COLABORARAM RAFAEL MORAES
MOURA e JULIA LINDNER
