ESTE BLOG SE ENCONTRA EM LUTO: MORTE DE FIDEL CASTRO

ARTE: FREDDIE MERCURY MORREU HÁ 25 ANOS

Freddie Mercury morreu há 25 anos, suas canções sobrevivem muito bem.

 Há 25 anos, quarto de um século o mundo da música viu desaparecer uma de suas mais belas estrelas. Voltar para o maior sucesso do artista extraordinário. Tubos que, para alguns experimentando a posteridade incrível.

Vinte e cinco anos desde que Freddie Mercury desapareceu. Quem já não cantarolava uma música do Queen, grupo do qual ele era o líder? Começando com o título imortal, nós somos os campeões? Farrokh Bulsara, seu nome real, marcou a história da música em apenas vinte anos de carreira com a banda de rock britânica legendária, a rainha.

Embora ele fez dois álbuns solo, Mr. Bad Guy em 1985 e Barcelona em 1988, é o sucesso global da formação Inglês que lhe permitiu forjar sua lenda. modelo excentricidade Mercury era mais do que um cantor. Um símbolo digno representante de uma geração oprimida pelas convenções e códigos tradicionais. Ele vai encarnar perfeitamente as revoluções culturais do seu tempo.

Rainha, alcançado há menos de cinco álbuns, cada vez, um tipo de mágica, um toque mágico. Uma vítima do seu próprio sucesso e, especialmente AIDS, Freddie Mercury começa a sofrer as dores da doença no início da década de 1990, morreu em 24 de novembro de 1991, apenas 45 anos.

Com um imenso talento, o cantor deixa para trás uma bela discografia, que continua a inspirar novas gerações de artistas.

É TUDO GENTE FINA, MEU ADVOGADO JURA. II

Pensão paga a Agripino “desmoraliza noção de republicanismo”, afirma procurador da República

Valor de R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial

Atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), a Justiça Federal determinou que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia, considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-Governador. Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

Desde então, os vencimentos de José Agripino, somando o subsídio e a “pensão especial”, ultrapassam o teto e desrespeitam a Constituição. O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador desde 1986 quando deixou o governo, após seu primeiro mandato. Os vencimentos equivalem aos dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual da ativa e o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Norte. O pedido de devolução dos recursos recebidos irregularmente nos últimos cinco anos não foi deferido pela Justiça Federal.

Pensão – Para o procurador da República Kleber Martins – autor da ação juntamente com os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides -, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.

No entender do representante do MPF, ainda mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado – já que, pelo exercício do mandato de governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período – e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.

O Ministério Público Estadual já constatou, inclusive, que o pagamento do benefício teve início sem sequer ter sido instaurado um processo administrativo. O MP/RN vem contestando a pensão na Justiça Estadual, através da Ação Civil Pública n° 0802742-42.2014.8.20.00001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Já a ação do MPF tramita na Justiça Federal sob o número 0804429-59.2016.4.05.8400.

 fonte: agora rn

É CARNICEIROS COMENDO CARNICEIROS: OS GOLPISTAS EM AÇÃO.

'Não desejo isso para ninguém', diz Calero sobre pressão de Geddel

Ex-ministro da Cultura deu declarações na tarde deste sábado, no Rio.
Geddel negou ter feito pressão sobre o ex-colega para desembargar a obra.

Nicolás SatrianoDo G1 Rio

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O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, reiterou neste sábado (19) que o principal motivo para sua saída da Esplanada dos Ministérios foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Marcelo Calero, que falou a artistas em evento organizado pela Associação de Produtores de Teatro, em Botafogo, reafirmou que Lima o procurou mais de uma vez para que um empreendimento imobiliário em Salvador, Bahia, fosse autorizado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Calero pediu demissão do Ministério da Cultura nesta sexta-feira (18) e será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP). Ao G1, Geddel negou as acusações e disse não saber o motivo das agressões.

"Não desejo isso pra ninguém. Estar diante de uma pressão política, diante de um caso claro de corrupção. Venho aqui de cabeça erguida e peito aberto. Desde o primeiro momento eu fui muito claro, que nada fora do script, do roteiro, iria acontecer. Nem que isso custasse eu sair do ministério. Tenho uma responsabilidade com as pessoas em nome de um projeto", ressaltou o ex-ministro.

Calero disse, ainda, que interesses pessoais não podem ultrapassar a questão de uma construção de um prédio em uma área histórica de Salvador. Ele considerou a postura de Geddel Vieira Lima como "descolada da realidade".

"É um mundo à parte. Pensei: 'Esse cara é louco, esse cara é maluco'. Parece que muitas vezes essa classe [política] tem um descolamento totalmente alheio à situação das pessoas", criticou.

Calero agradeceu a postura da presidente do Iphan, a historiadora Kátia Bogéa. Ele explicou que o presidente Michel Temer foi informado da questão, mas que preferiu deixar o cargo porque viu "que as coisas não se sustentariam" pelos próximos meses.

Geddel respondeu às declarações de Marcelo Calero: "Eu não vou entrar em agressão pessoal contra o ex-ministro. Não sei qual é a razão para ele estar agindo assim" disse o ministro, ao G1, por telefone. O político da Bahia disse ainda que pretende acionar os seus advogados para tratar das declarações feitas por Calero.

À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel negou ter feito pressão sobre o ex-colega para tentar desembargar a obra na capital baiana (leia a versão do ministro da Secretaria de Governo ao final desta reportagem).

Na entrevista publicada na edição deste sábado (19) da "Folha", Marcelo Calero relatou que passou a ser pressionado pelo colega de ministério logo depois de assumir o comando da Cultura, em maio. Um dos ministros mais próximos ao presidente Michel Temer, Geddel é presidente do PMDB na Bahia e tem influência na política local.

"Ele [Geddel] pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: "E aí, como é que eu fico nessa história?", contou Calero ao jornal, relatando conversa que teria tido com o ministro da Secretaria de Governo.

O empreendimento imobiliário, segundo Calero, foi embargado pela direção nacional do órgão em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeito a regramento especial. Os construtores, afirmou o ex-ministro à publicação, pretendem erguer um prédio com 30 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 andares.

Embora a sede nacional do Iphan tenha barrado a construção, relatou Calero, a superintendência regional do órgão na Bahia elaborou um parecer técnico liberando a obra. O ex-ministro ressaltou ao jornal que tinha informações de que a direção da superintendência baiana do Iphan foram indicados por Geddel.

AGU
Em outro trecho da entrevista, Marcelo Calero disse que, diante da iminência de que o Iphan não iria liberar o empreendimento imobiliário baiano, ele passou a receber pressões de integrantes do governo para conceder a licença de construção ou enviar o caso para a Advocacia-Geral da União (AGU).

"A informação que eu tive foi que a AGU construiria um argumento de que não poderia haver decisão administrativa [do Iphan]. Isso significa que o empreendimento seguiria com o parecer do Iphan da Bahia, que liberava a obra", afirmou o ex-ministro à "Folha".

Calero também disse ao jornal que o titular da Secretaria de Governo acionou "vários interlocutores" para pressioná-lo a rever o embargo da obra.

'Processo de fritura'
Marcelo Calero disse na entrevista que decidiu pedir demissão e contar as pressões que sofreu do ministro da Secretaria de Governo no momento em que se deu conta de que havia um "processo de fritura" para "macular" a imagem dele. O ex-ministro da Cultura classificou de "inacreditável" a pressão que sofreu de Geddel para rever o embargo da obra.

"A gota d'água foi quando fui procurado pela imprensa... Eu vejo isso de maneira objetiva: um agente governamental solicitou interferência de outro numa decisão técnica que lhe beneficiaria em caráter pessoal. Esse segundo agente não aceitou fazer essa interferência", enfatizou.

A versão de Geddel
Em entrevista à Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel Vieira Lima admitiu que é proprietário de um imóvel no empreendimento embargado pelo Iphan, negou que tenha pressionado o ex-colega de ministério a liberar a construção e disse "lamentar" e "repelir" as declarações de Calero.

O titular da Secretaria de Governo admitiu que realmente conversou com Calero sobre o empreendimento, mas, segundo ele, não houve pressão, e sim "ponderação".

Na visão do peemedebista, a conversa foi para reforçar a importância de uma obra que garante centenas de empregos.

"Primeiro, [tenho que] lamentar. Sempre tive com o ministro Calero, uma figura muito doce, uma relação tranquila e amena. Segundo, repelir. Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações. Mas ao fim, ao cabo, as ponderações não prevelaceram, prevaleceu a posição que ele defendia apesar de eu considerar equivocada, o que torna ainda mais supreendente o pedido de demissão e essa manifestação", declarou Geddel à Rede Bahia.

O ministro afirmou ainda que não entendeu a atitude de Calero de acusá-lo de ter feito pressão para liberar uma obra da iniciativa privada.

"Conversei por telefone [com Calero] com a tranquilidade de quem não tem medo de grampo, de fiscalização, porque o que eu converso por telefone, eu posso conversar publicamente", ironizou Geddel, referindo-se ao fato de, na entrevista à "Folha", o agora ex-ministro da Cultura ter dito que teve receio de que o colega da Secretaria de Governo estivesse com o telefone grampeado.

Ele disse que tratou com Calero sobre o empreendimento da capital baiana com "absoluta transparência". Geddel ressaltou que apenas mostrou ao agora ex-colega que a judicialização da licença concedida, em 2014, pelo Iphan "gera desemprego" e "cria instabilidade" para quem comprou apartamentos no empreendimento imobiliário.

"Evidentemente, eu tenho a mesma posição que outros que também adquiriram um imóvel nesse empreendimento que, ao invés de tirar, dá legitimidade para conhecer o tema e poder levar preocupações legítimas, transparentes, à apreciação  do ministro da área."

O G1 também procurou a direção nacional do Iphan, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido resposta.

Oposição
As declarações de Calero já repercutem no Congresso Nacional. Em nota divulgada à imprensa, o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirma que vai apresentar na próxima segunda-feira (21), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, um requerimento de convocação do ex-ministro.

Solla quer que Calero explique as declarações sobre a pressão que diz ter sofrido de Geddel. "É uma expressa acusação de crime de prevaricação [...]. Se Calero acusou outro ministro ao sair, é um caso muito grave e precisa comprovar o que diz para que o caso tenha a consequência devida", diz a nota do deputado. 

Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou através de sua assessoria uma nota em que pede a demissão imediata de Geddel.

"É escandaloso que um ministro extremamente poderoso dentro do governo, que trabalha na antessala de Temer, use do próprio cargo para coagir e ameaçar colegas em favor de interesses pessoais", opinou o petista.

Humberto Costa também afirma na nota que vai pedir a convocação de Geddel para que o ministro explique o caso no Senado e que ingressará com representações na Comissão de Ética da Presidência e no Ministério Público Federal. para que os órgãos apurem a situação.

É TUDO GENTE FINA, MEU ADVOGADO JURA.

Justiça do DF autoriza uso de técnicas de tortura contra estudantes em ocupações

Entre as ações, estão cortes do fornecimento de água, luz e gás das escolas, uso de ruídos para impedir o período de sono e restrição ao acesso de familiares, amigos e alimentos

por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 01/11/2016 11:20, última modificação 02/11/2016 01:48

PMDF

Alunos querem a retirada da MP que altera o currículo do ensino médio e contestam a PEC que engessa gastos com educação

São Paulo – O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), autorizou o uso de técnicas de tortura para "restrição à habitabilidade" das escolas, com objetivo de convencer os estudantes a desocupar os locais. Entre as técnicas estão cortes do fornecimento de água, luz e gás das unidades de ensino; restrição ao acesso de familiares e amigos, inclusive que estejam levando alimentos aos estudantes; e até uso de "instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono" dos adolescentes. A decisão é do último domingo (30).

O juiz ainda ressalta que tais medidas ficam mantidas, "independentemente da presença de menores no local". "Autorizo expressamente que a Polícia Militar (PM) utilize meio de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como, suspenda o corte do fornecimento de água; energia e gás (...) restrinja o acesso de terceiro, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes (sic)", determinou Oliveira.

O magistrado pede ainda a identificação de todos os ocupantes e que a PM observe uma eventual prática de corrupção de menores no local. A determinação é paralela à determinação de reintegração de posse imediata das escolas, emitida no dia 28, demandando apenas que a polícia efetive o reconhecimento dos locais, conheça o número de ocupantes e disponibilize efetivo para a ação.

Para o advogado Renan Quinalha, que auxiliou os trabalhos da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, a decisão é absurda e legitima técnicas de tortura contra estudantes nas escolas ocupadas. "É uma reedição de técnicas de tortura. São considerados meios mais amenos, por assim dizer, por que não tem violência direta, mas isso agride física e mentalmente os estudantes. Visa criar o caos entre os jovens. Não é para convencer. É autoritário e violento", afirmou.

Pela manhã oficiais de justiça, acompanhados por soldados da Polícia Militar do Distrito Federal, cumpriram mandado de desocupação da escola. Os alunos saíram pacificamente do local.

O Distrito Federal tem outras sete escolas ocupadas nas cidades-satélites de Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Taguatinga e em Brasília, no Plano Piloto. Também estão ocupados cinco institutos técnicos federais, localizados nas cidades-satélites de São Sebastião, Planaltina, Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia. Na noite de ontem, estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ocupar a reitoria.

Em todo o país, mais de mil escolas foram ocupadas em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 (que se tornou PEC 55 na tramitação atual, no Senado), que vai causar cortes de verbas nas áreas sociais, da saúde e da educação, e contra a Medida Provisória 746, que propõe a reforma do ensino médio sem discussão com especialistas, profissionais e estudantes.

ARTE: MÚSICA

VAMOS CELEBRAR: SUPRIMO?, TENDENCIOSOS?, FACTOIDE?, Q.I.? ou CONCURSO?