'' NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA. TINHA UMA PEDRA NO MEIO DO CAMINHO.''

O MEU DIREITO


No meio do caminho tinha uma sucata,
tinha uma sucata no meio do caminho.
No meio do caminho tinha um jardim,
tinha um jardim no meio do caminho.
No meio do caminho tinha um bar,
tinha um bar no meio do caminho.
No meio do caminho tinha um restaurante,
tinha um restaurante no meio do caminho.
No meio do caminho tinha vários objetos expostos para vender,
tinha vários objetos exposta à venda no meio do caminho.

Fazendo um trocadilho com a celebre frase do poeta,contista  escritor Carlos Drummond de Andrade. Com situações de no mínimo inusitada aqui em São José de Mipibu-RN- Brasil. De quem de direito é, aquela parte da frente de nossa casa, que chamamos de calçada? A quem pertence esse espaço?.Pois é, as calçadas desta referida cidade encontra-se desta forma e ninguém, ninguém mesmo resolve esse problema. quando afirmo que ninguém, refiro as três esfera nacional. Se bem que, tem lei nacional a quem de direito deve assumir tal responsabilidade.

O direito de ir e vir começa na porta da nossa casa

A livre circulação de pessoas é garantida por legislações federal, estadual e municipal. E, para que essa locomoção ocorra de forma segura, é necessário garantir o cumprimento não apenas das normas de trânsito, mas também daquelas relacionadas ao fluxo de pedestres.

As calçadas, que chamamos formalmente de passeios destinados ao uso público, têm uma única função: possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e, principalmente, segurança. Uma cidade que privilegia a acessibilidade de circulação garante um direito previsto pela Constituição brasileira. Manter a calçada conservada e um dever de todos nós, população e poderes públicos

Calçadas e acessibilidade

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece o que se convencionou a chamar de direito de ir e vir de todos os cidadãos brasileiros. Ou seja, qualquer pessoa, livre ou não de deficiência ou mobilidade reduzida, deve ter o direito de poder chegar facilmente a qualquer lugar. A liberdade a que me refiro neste caso, é aquela que possibilitaria com que caminhássemos pelos passeios públicos sem nos deparar com desníveis, buracos, inexistência de ligação entre ruas e calçadas, rampas fora dos padrões, lixeiras, pontos de ônibus, bancas de jornais, bueiros destampados, ambulantes e pisos escorregadios.

Fonte: www.crea-mt.org.br