Edital
Mecenas tem seu prazo de inscrição prorrogado
Publicação: 22 de Março de 2013 às 15:32 fonte: Tribuna do Norte
A comissão da Lei Câmara Cascudo prorrogou o prazo
de inscrições do Edital Mecenas, para projetos patrocinados através da renúncia
fiscal via ICMS. A data limite passou de 30 de abril para 15 de setembro de
2013. O edital foi lançado no dia 07 de fevereiro e já há projetos inscritos.
As propostas vão sendo avaliadas e deliberadas ao logo deste período e não ao
final.
Para 2013, assim como em 2012, a renúncia fiscal do
ICMS foi de R$ 6 milhões, em prol da Lei Câmara Cascudo (LCC), a diferença é
que agora a Secretaria Extraordinária de Cultura direcionou as inscrições via
edital.
O objetivo desta prorrogação é ampliar o número de
projetos financiados pela LCC, tanto na capital quanto no interior, e o número
de empresas apoiadoras. As inscrições são gratuitas e poderão ser entregues no
Protocolo da fundação José Augusto ou via Sedex e/ou Correspondência, ambos com
aviso de recebimento (AR), até o dia 15 de setembro de 2013. O envelope de
inscrição deverá ser entregue, em 02 (duas) Vias, de segunda à sexta-feira, das
8h às 13h. O edital e todas as suas especificidades pode ser encontrado na sede
da FJA ou www.cultura.rn.gov.br. Tel: 84 3232-5315.