COMUNICADO

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SEM MAIS,
GRATO
ROSSINE HOLANDA

FORA DO EIXO: QUEM DIRIA OAB!

Gilmar Mendes abandonar o plenário foi 'grotesco e autoritário', afirma OAB.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fez duras críticas nesta quinta-feira (17) ao ministro do STF (Supremo Tribunal de Federal) Gilmar Mendes "repudiando ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidencia ou base factual" contra a entidade durante seu voto contra a proibição de financiamento privado de campanhas.

Em nota assinada pelo Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB, a entidade afirmou ainda que "não mais é tolerável o tempo do poder absoluto dos juízes" e que a "voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício.

O mal-estar começou na sessão desta quarta (16) do STF, quando o ministroafirmou que o PT conseguiu manobrar a OAB, autora da ação que questiona a legalidade das doações privadas para candidatos e partidos, para defender a restrição dos repasses e com isso asfixiar a alternância de poder, decretando a falência da oposição.

Ao final do julgamento, Gilmar Mendes chegou a se desentender com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que concedeu a palavra a um representante da OAB para rebater o voto do ministro.

Gilmar Mendes acabou abandonando o plenário, antes de o advogado se manifestar.

"O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais", diz outro trecho da nota da OAB.

"Não mais é tolerável o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício", completou.

O STF retoma na tarde desta quinta o julgamento. Dos 11 ministros, seis votaram pela proibição de doações privadas para candidatos e partidos e outros dois pela liberação desse tipo de repasse. Ainda precisam apresentar seus votos os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

PT

O comando do PT também divulgou nota em resposta ao ministro do STF Gilmar Mendes nesta quinta.

No texto, o partido afirma que estuda o teor do voto do magistrado para ingressar na Justiça.

"Em 2014, o PT interpelou judicialmente o ministro Gilmar Mendes a propósito de declarações caluniosas desferidas contra o partido. Aguardamos apenas a transcrição da sessão de ontem para avaliar novas ações contra o referido ministro", diz a nota.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a telefonar para o presidente do partido, Rui Falcão, para cobrar uma resposta da legenda ao magistrado. No telefonema, Falcão informou ter reagido em entrevistas. Ele também informou Lula sobre a nota divulgada.

A Folha apurou que o telefonema foi de fato feito por Dilma –que estava ao lado de Lula na hora– mas que quem conversou com Falcão foi o ex-presidente. No momento, Falcão estava concedendo entrevista e pediu licença para atender à chamada da presidente numa sala anexa.

Quando voltou, afirmou que havia se confundido e que, na verdade, acabara de falar com Lula.

Outro a criticar a atitude de Mendes foi o secretário de Articulação da gestão Fernando Haddad à frente da Prefeitura de São Paulo, José Américo. Para ele, o magistrado se 'desqualificou' com as insinuações.

"Gilmar mendes se desqualificou. Ele está inconformado, para não dizer despeitado, porque percebeu no STF a questão da doação privada", afirmou Américo –que também é secretário nacional de comunicação do PT– em frente à sede do partido nesta quinta.

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CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DA OAB:

O Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem lamentar a postura grosseira, arbitrária e incorreta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento prestado, de forma legitima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da Ordem dos Advogados Cláudio Pereira de Souza Neto que, naquele momento e naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira.

Repudia o Colégio de Presidentes os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidencia ou base factual, que o ministro Gilmar Mendes fez à Ordem dos Advogados em seu voto sobre o investimento empresarial em campanhas eleitorais, voto vista levado ao plenário somente um ano e meio depois do pedido de maior tempo para análise.

Ressalta o Colégio de Presidentes que comportamento como o adotado pelo ministro Mendes é incompatível com o que se exige de um Magistrado, fere a lei orgânica da magistratura e está na contramão dos tempos de liberdade e transparência. Não mais é tolerável o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram.

Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício.

Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação. O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais. 

ARTE BRASILEIRA

Após 5 anos, painéis 'Guerra e Paz', de Portinari, são reinaugurados na sede da ONU em NY

Patrícia Dichtchekenian | Nova York - 09/09/2015 - 15h00

'Sou profundamente grato a Portinari', declarou Ban Ki-moon; Já Antonio Patriota ressaltou que Brasil 'se sente muito bem representado por essa obra'

Nos últimos cinco anos, os painéis “Guerra e Paz”, do pintor brasileiro Cândido Portinari (1903-1962), passaram por um processo de renovação e por um tour inédito pelo Brasil e pela França. A poucas semanas do aniversário de 70 anos da ONU (Organização das Nações Unidas), os murais foram reinaugurados na sede da entidade na noite de terça-feira (08/09) em Nova York, em evento com a presença do secretário-geral, Ban Ki-moon.

“Eu sou profundamente grato a Portinari”, declarou Ban na cerimônia, que ocorreu no salão nobre da sede, local que recepciona anualmente a Assembleia Geral da ONU.

Em discurso, o secretário-geral recordou que os imponentes murais de 14 metros de altura e 10 de largura foram os dois últimos trabalhos do artista antes de morrer. “Ele literalmente deu sua vida por essa obra de arte”, afirmou. “Portinari e seu legado viverão para sempre nas Nações Unidas”, acrescentou, pedindo, em seguida, um minuto de silêncio ao pintor.

Elaborados entre 1952 e 1956, os dois murais de “Guerra e Paz” foram um presente do governo brasileiro à sede da ONU em Nova York. Entretanto, como lembrou na cerimônia o filho de Portinari, João Cândido, o pintor não conseguiu visitar os EUA à época da inauguração por “motivos políticos”.

A Opera Mundi, o embaixador Antonio Patriota, representante permanente do Brasil na ONU e ex-ministro das Relações Exteriores (2011-2013), declarou que a reinauguração da obra, no contexto das vésperas do aniversário de 70 anos da entidade,  é vista como uma “alegria para os diplomatas brasileiros”.

“É uma obra que simboliza a missão central das Nações Unidas, que é a promoção da paz, ou em outro ângulo, o combate à violência para evitar a guerra”, afirmou. “O Brasil, como membro fundador das Nações Unidas e como país que se identifica com essa visão de paz e com o compromisso contra a violência, o militarismo e o uso da forca nas relações internacionais, se sente muito bem representado por essa obra”, completou.

Durante mais de meio século, os dois murais que compõem “Guerra e Paz” nunca haviam deixado a sede nova-iorquina. Apenas em 2010, quando o edifício entrou em reforma, as duas obras retornaram ao Brasil, onde passou por um processo de restauração. Entre 2011 e 2014, foram exibidas no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Belo Horizonte e em Paris, retornando ao prédio da ONU em dezembro passado, mas os painéis permaneceram cobertos desde então.

Espetáculo

Com pouco mais de uma hora de duração, o evento contou com um espetáculo dirigido pela cineasta brasileira Bia Lessa, chamado de “A Segunda Revelação” (“The Second Unveiling”). A apresentação multimídia foi dividida em 12 capítulos que exploravam a necessidade de paz, uma das principais mensagens da obra de Portinari.

Durante a cerimônia, Lessa leu um comunicado enviado pelo papa Francisco para a ocasião, em que o pontífice argentino ressalta o valor da solidariedade face ao individualismo generalizado, bem como a importância da fidelidade do edifício das Nações Unidas em Nova York ao propósito da entidade.
  

Durante o espetáculo, o salão virou palco de projeções, com citações de poemas e de frases de diversos autores, brasileiros e estrangeiros, desde Vinícius de Moraes e Haroldo de Campos até Walt Whitman, Gertrude Stein e Eduardo Galeano.

Em um dos momentos da apresentação, dedicado à crítica ao consumismo como um novo conceito de guerra, por exemplo, notas falsas de dólares, euros e reais caíram do teto e surpreenderam a plateia. Segundo funcionários da ONU que participaram do evento, a cerimônia chamou atenção por não ser recorrente no local.

A lista de confirmados para o evento chegou a 1.200 pessoas. Era esperado que a maioria dos participantes fosse brasileira, mas a lista constava com cerca de 700 estrangeiros – uma surpresa, segundo a organização.

De acordo com Rafael Beleboni, da Missão do Brasil na ONU, a produção do espetáculo durou ao menos um ano e meio e fez parte de um esforço para que houvesse a possibilidade de que mais pessoas conhecessem as obras de Portinari na sede nova-iorquina.

Embora o acesso aos dois murais seja restrito a delegados e funcionários das Nações Unidas por questões de segurança, a Missão tenta medidas para que os murais de “Guerra e Paz” sejam abertos à visitação do público.

Arqueólogo busca recursos para encontrar corpo do poeta García Lorca, vítima do franquismo

Redação | São Paulo - 17/08/2015 - 20h34

Relato recém revelado indica que morte do escritor espanhol foi comandada por Franco; corpo foi enterrado em vala comum há quase 80 anos  

Considerado um dos maiores escritores da Espanha, Federico García Lorca foi enterrado em uma vala comum e até hoje é desconhecido o paradeiro de seus restos mortais. O escritor do célebre A Casa de Bernarda Alba (1933) foi a vítima mais famosa da Guerra Civil Espanhola, que matou mais de 1 milhão de pessoas. Após fracassadas buscas, o arqueólogo Javier Navarro pretende retomar as escavações este ano, a partir de recursos obtidos por ele mesmo.

A primeira busca foi realizada em 2009 e se seguiram tentativas em 2012 e 2014. Esta última, fracassada devido à falta de apoio financeiro do governo de Andalucia.

Mas, a partir da doação de um mecenas, o apoio de um doador anônimo e a promessa de apoio da Universidade britânica de Nottingham (ainda não materializado), Navarro garante que reiniciará a busca em outubro deste ano, como disse em declaração à agência Prensa Latina.

De acordo com o arqueólogo, as buscas anteriores foram paradas a apenas 20 metros do lugar onde Lorca teria sido sepultado, na região de Fuente Grande.

Apesar das especulações em torno de seu desaparecimento e morte, as últimas descobertas, como a revelada pelo jornal britânico Guardian no começo deste ano, indicam que ele foi assassinado a mando do general Francisco Franco.

Em agosto de 1936, um mês após o início da guerra civil no país, oficiais comandados por Franco invadiram a casa em Granada onde estava Lorca.

Na sequência, o poeta foi detido e levado em um carro até a região de Fuente Grande. De acordo com o relato escrito pela polícia, ele foi "imediatamente fuzilado após ter confessado, e enterrado neste local, em uma cova rasa". Apesar de indicar que o poeta foi executado após confessar, o relato não precisa qual tipo de confissão teria feito.

O documento foi obtido graças ao pedido de esclarecimento feito em junho de 1965 pela autora francesa Marcelle Auclair. Após tramitar por diversos ministérios, 29 anos depois da solicitação a polícia de Granada entregou um relatório sobre o caso.

Álbum de Matisse furtado será devolvido a biblioteca

DE SÃO PAULO

Nove anos depois de ser furtado da Biblioteca Mário de Andrade, em SP, e substituído por uma réplica, um exemplar do álbum "Jazz", de Henri Matisse (1869-1954), avaliado em cerca de R$ 1 milhão, será devolvido à instituição nos próximos 15 dias.

A biblioteca passou seis anos com a versão falsa em seu acervo, chegando a emprestá-la, em 2009, para mostra em homenagem ao artista francês na Pinacoteca do Estado de São Paulo.

O livro verdadeiro, parte de uma edição limitada com colagens produzida pelo artista em 1947, estava depositado no Museu Nacional de Belas Artes, no Rio, desde 2012, quando foi identificado pela Polícia Federal.

Nesta sexta (21), o diretor da Mário de Andrade, Luiz Armando Bagolin, foi ao Rio resgatar o exemplar, que permanecia no museu carioca devido a um impasse –desde 2012, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal relutavam em devolver o álbum.

Segundo memorando feito na época pela biblioteca, a PF dizia que a instituição "não demonstra ter condições de segurança para receber de volta a obra" e que "ou os envolvidos no furto continuam trabalhando na biblioteca ou há omissão dos funcionários".

A data do furto não é conhecida, mas acredita-se que tenha ocorrido em 2006. No final daquele ano, a obra foi localizada pela Polícia Federal argentina na tríplice fronteira, num lote de cerca de 60 livros raros furtados de instituições do país inteiro.

De acordo com Fabio Scliar, delegado da PF que acompanhou o caso até 2013, "Jazz" era "de longe a obra mais valiosa do lote, cujo destino final seria o Uruguai".

"Os ladrões estavam cruzando a fronteira quando a alfândega apreendeu o lote. Eles ainda se organizaram numa quadrilha armada e invadiram a sede da receita para roubar o material, mas não conseguiram", diz.

Segundo ele, o material ficou por anos na sede da Polícia Federal argentina. Apenas em 2011, durante a investigação de outro caso, Scliar teve acesso ao lote e o trouxe ao Brasil, mas a presença da obra "Jazz" só se tornou conhecida no início de 2012.

Corroborava a tese da participação de funcionários da Mário de Andrade no furto o fato de que, quando a PF procurou a biblioteca, em 2012, alegando estar com o exemplar que pertencia a ela, a instituição inicialmente rejeitou a ideia, afirmando tê-lo em seu acervo.

Um laudo provou que se tratava de falsificação "grosseira", como informou Scliar na época, e desde então a Mário de Andrade vinha tentando reaver o volume. As investigações não chegaram a nenhuma conclusão sobre a participação de funcionários.

De acordo com Bagolin, a segurança da instituição foi reforçada desde então. Ele diz que a obra agora ficará "isolada num andar com mais condições de guarda" e que uma sindicância interna será reaberta. Bagolin planeja exibir a obra em 2015, junto com outras das obras mais valiosas do acervo da biblioteca. 

ARTE

Centro vende quadros psicografados de Van Gogh e Picasso por até R$ 400

Leonardo Rodrigues
Do UOL, em São Paulo

19/08/2015

Comprar um quadro inédito de pintores como Van Gogh, Da Vinci e Picasso pode sair tão em conta quanto adquirir um pôster impresso de obras em papel couchê. Basta ter fé –ou querer realizar uma boa ação.

Com preços que vão de R$ 250 a R$ 400 —os "originais" podem sair por 87 mil vezes mais—, 15 obras psicografadas em sessões espíritas vêm sendo vendidas pelo centro Tenda dos Irmãos do Oriente, localizado no bairro de Botafogo, zona sul do Rio.

O motivo é nobre. Segundo a diretoria da instituição, os cerca de R$ 3.500 arrecadados até o momento serão revertidos para o Hospital Pedro de Alcântara, de Rio Comprido (RJ), que é mantido pela associação espírita Obreiros do Bem. Também ajudarão a custear parte de uma reforma no auditório do centro.

Realizadas recentemente pelo médium kardecista Giovanni D' Andrea, as sessões deram luz a quadros atribuídos a diversas escolas. Do impressionismo de Monet e Lautrec ao modernismo de Mondrian e Modigliani. Os brasileiros foram representados oir Di Cavalcanti e Tarsila do Amaral. Até Walt Disney chegou a dar as caras —ou os ectoplasmas.

Diferentemente de um processo tradicional de pintura, que pode durar meses dependendo da quantidade de correções, as reuniões geralmente são rápidas. No caso de D' Andrea, cada quadro costuma levar quatro, cinco minutos para ser feito.

Segundo o médium, tudo depende do ambiente, que precisa ser devidamente "energizado para a manipulação", no jargão espírita. Sob olhares de centenas de espectadores, o médium entra, se concentra e, por instantes, incorpora traços, formas e até a assinatura do falecido.

Muitas vezes, o estilo é assustadoramente fiel. Em outras, nem tanto.

"Não se trata de inspiração. Eu fico igual uma marionete. Solto os braços, os pés. Segundo Kardec, o espírito pode até querer não se manifestar, mas, graças a Deus, nunca passei por essa vergonha", diz Giovanni.

Com 30 anos de pinturas mediúnicas, Giovanni tem o hábito de usar tinta acrílica, não o tradicional óleo sobre tela. No caso do expressionista Paul Jackson Pollock, por exemplo, teve de respingá-la em uma tela no chão, exatamente como fazia o artista americano, que tornou conhecida a técnica criada pelo alemão Max Ernst. 

"Nunca estudei arte na minha vida, mas sempre tive o hábito de rabiscar algumas coisas. A impressão que eu tinha era que os desenhos não passavam pelo meu cérebro. Era estranho. Quando descobri, fiquei uma semana perturbado."

Popularizada nos anos 1980 no Brasil pelo psicólogo Luiz Antonio Gasparetto, a pintura mediúnica, ou psicopictografia, é promovida em vários centros do país. Segundo os centros, ela serve tanto para evocar a arte de gênios da pintura quando para manifestar desenhos atribuídos à vida de qualquer pessoa morta, além de servir como ferramenta de arteterapia.

Nem todos acreditam, claro. Mas o trabalho costuma ser respeitado pela classe artística —principalmente quando a finalidade é filantrópica.

"A falange dos pintores é chefiada por Renoir. Ele se manifesta para praticar a caridade e despertar e um interesse maior. Eles aparecem para mostrar a continuidade da nossa existência", diz o diretor do centro Humberto Afonso.

O que diz a legislação

Conforme resguarda a lei de direito autoral (9.6010/98), o direito sobre a obra psicografada cabe apenas ao médium e não pode não ser transferido aos herdeiros do morto. Apenas nos casos de vendas com fins estritamente comerciais existe a recomendação de um consenso com a família.

"Isso começou com um caso famoso do Chico Xavier, nos anos 1940, sobre o escritor Humberto de Campos. Até aquele momento, não havia entendimento sobre o assunto. A família entrou na justiça para obter os direitos e acabou perdendo. Aquilo foi tomado como  precedente", diz a advogada Deborah Sztajnberg, especialista em direitos autorais.

Segundo Deborah, o único impeditivo legal ocorre quando a obra é comercializada sem o aviso de que se trata de um trabalho mediúnico, o que configuraria publicidade enganosa, prevista no artigo 3 do Código de Defesa do Consumidor.

Aval da família Mabe

Uma das três obras ainda à venda na Tenda dos Irmãos do Oriente, junto de uma de Pollock e outra do alemão Mondrian, é do nipo-brasileiro Manabu Abe (1924-1997). O UOL mostrou uma reprodução do quadro a uma representante do instituto do artista, que preferiu não se identificar

Segundo ela, no entanto, a família respeita a prática. "Isso não prejudica o mercado de arte", entende a funcionária, que já se deparou com um desses quadros em um processo de catalogação.

"Logo percebi que não era dele. Tenho que me limitar a responder que o instituto não reconhece. É um assunto delicado. Mas não convém discutir a questão da semelhança. O que vale é o benefício que vem em prol da comunidade, e quando é feito de forma sincera."

O caráter social, aliado ao eventual acuro estético, é capaz de seduzir almas céticas, como a do produtor cultural Marcelo Bravo, de Barra Mansa (RJ), que há dois anos pagou R$ 300 por um suposto e azulado Van Gogh.

"Não faço muito essas comparações com as originais não. O quadro é dominado pelo azul. E, se você pensar que ele teve várias fases, ele está na fase mediúnica aqui", releva ele, que se diz "agnosta".

"Acho bonita a paisagem do campo, o céu, a casinha. Isso só desperta coisas legais, me agrada. E tudo foi pintado na minha frente. Me tocou."

OPORTUNIDADE: MÚSICA

UFRN realiza V Festival de Música Potiguar Brasileira

Período: 10/08 a 31/08 

Local: UFRN
Telefone: (84) 3342-2442 e 99193-6279
E-mail: direcaoradiotv@comunica.ufrn.br 

Está aberto o período de inscrições para o Quinto Festival de Música Potiguar Brasileira - FMPB. O evento, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Rádio Universitária FM, tem como objetivo  revelar, divulgar e premiar gravações de obras musicais inéditas de artistas potiguares.
 

As inscrições começaram no dia 15 de julho e prosseguem até 31 de agosto e podem ser feitas exclusivamente de forma presencial no setor de Promoção Institucional da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), no prédio da TV Universitária.
 

Todo músico residente e atuante no estado do RN poderá se inscrever, mediante apresentação de ficha de inscrição devidamente preenchida, além dos documentos e arquivos de gravação descritos no edital do festival, disponível no site da UFRN.
 

O FMPB premia músicos e compositores nas categorias  Música Instrumental e com Letra. A seleção das composições se dá em duas fases. Na primeira, do total de inscritos, serão selecionadas pela Comissão Julgadora vinte e seis músicas, sendo treze com letra e treze instrumentais.  Na segunda, além da avaliação final da comissão, é feita a veiculação na FMU das músicas selecionadas para a votação popular.

PREMIAÇÃO

Os três primeiros colocados de cada categoria, além de passar a fazer parte da programação musical da FMU, também receberão premiação em dinheiro, sendo três mil reais para o primeiro colocado de cada categoria, dois mil reais para os segundo e mil reais para o terceiro.
 

A música vencedora pelo voto popular receberá um prêmio de 40 (quarenta) horas de gravação em um estúdio a ser escolhido pela comissão organizadora, a título de apoio cultural.
 

A cerimônia de premiação do festival acontecerá na primeira quinzena do mês novembro de 2015.

Acesso o Edital e a ficha no link:

http://www.sistemas.ufrn.br/shared/verArquivo?idArquivo=2691700&key=7e8cb459c326d830ae142d753516123c.

Os documentos também podem ser baixados por meio do link abaixo.

Documento para download: Clique aqui