segunda-feira, 21 de julho de 2014

PARADOXO - (IN) JUSTIÇA

A greve dos professores chegou a seu fim, MAS A LUTA CONTINUA! 


Imediatamente após o termino da assembleia, os diretores do Núcleo Sindical com mais alguns membros da categoria e o representante do SINTE-RN Francisco de Assis, se dirigiram até a Secretaria de Administração e acordaram que o retorno das aulas acontecerá a partir do dia 21/07/2014, não será descontado os dias paralisados dos professores que aderiram ao movimento e que os dias de reposição serão definidos entre a Secretaria Municipal de Educação  e o Núcleo Sindical. Também ficou acordado uma reunião para a próxima terça-feira, 22/07/2014, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal para novas negociações sobre as reivindicações da categoria.
Mesmo que não tenhamos conseguido, por enquanto, atingir os objetivos principais, a categoria deve se sentir vitoriosa por não fragilizar diante das ameaças cotidianas que vinha sofrendo.
Neste momento algumas interrogações pairam no ar: 

Como o Poder Judiciário julgou tão rápido a negativa do 1/3 de hora-atividade impetrado pela Prefeitura de São José de Mipibu, mas não julga com a mesma celeridade os 11% (onze porcento) de defasagem do Piso Salarial Nacional do Magistério que está desde 2012 para ser julgado?

A greve deixou de ser um instrumento legal? Aprendemos nos livros de história que todas as conquistas da classe trabalhadora nunca estiveram estabelecidos em leis antes que ocorresse movimentos prévios exigindo sua criação.

Os juízes agora acreditam que se o direito não estiver expresso em lei, (que não é o caso do 1/3 de hora-atividade garantido na Lei Federal nº 11.738/2008), não pode existir movimento paredista para sua conquista? Imaginem se esse entendimento prevalecesse no período da escravidão? Ainda estaríamos com pelourinhos nos centros das praças públicas!

Parabéns a classe valorosa e vitoriosa dos professores pela boa luta travada nas ruas, mentes e corações do povo mipibuense!

São José de Mipibu, 18 de julho de 2014.



Núcleo Sindical SJM - Sinte/RN


quarta-feira, 16 de julho de 2014

GREVE CONTINUA: SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - BRASIL

quarta-feira, 16 de julho de 2014
A greve dos professores mipibuenses continua até que a gestão apresente, por escrito, a proposta que tem para a categoria. Essa foi a decisão da assembleia realizada hoje, 16/07/2014, na Escola Municipal Profº Severino Bezerra de Melo, e que logo após seu término, foi comunicada à gestão municipal.

Os dois últimos dias foram de intensas articulações dos dirigentes sindicais com o objetivo de sensibilizar a gestão municipal para que essa saísse do imobilismo e reabrisse os canais de negociação com a categoria. Após várias mobilizações de rua, visitas as escolas, reuniões junto a comunidade escolar, a gestão sentou novamente, hoje, com membros do sindicato. Na oportunidade, foi apresentado a proposta de selecionar 01 (um) dia, semanalmente, para que o professor faça o seu planejamento, articule com a comunidade, se qualifique e desenvolva outros encargos curriculares de acordo com a proposta pedagógica e as diretrizes educacionais da Secretaria Municipal de Educação.

Sabemos que a gestão tem uma proposta, posto que no dia 07/07//2014 alguns pontos foram apresentados verbalmente aos membros da Comando de Greve, mas essa deve ser apresentada por escrito para deliberação da categoria. A categoria não faz a greve, pela greve, mas é imprescindível que a proposta nos seja integre, pois só nos debruçando sobre ela, poderemos refletir e deliberarmos.

A próxima assembleia da categoria está marcada para a próxima sexta-feira, 18/07/2014, às 8h, na Escola Municipal Profº Severino Bezerra de Melo.



COORDENAÇÃO DO NÚCLEO SINDICAL
SINTE-RN


sexta-feira, 4 de julho de 2014

ESTÉTICA

Maquiagem não é uma arte. É o possível
Publicação: 22 de Junho de 2014
3porquatro - Por Anna Ruth Dantas 

Marcos Costa é apontado como um dos grandes referenciais da maquiagem no país. Mas já nos primeiros minutos de conversa é possível observar que maior do que a beleza produzida por ele a partir das maquiagens é o próprio belo desse profissional que se mostra uma pessoa muito simples e cativante

Edu Delfim


Marcos Costa valoriza a beleza para diferentes públicos, desde a mulher que domina o assunto até aquela que não tem tanta prática com os pincéis

Marcos Costa evita rótulos, define-se como um “prestador de serviço” e já emenda dizendo que “maquiagem não é arte, é o possível”.

Pelas mãos de Marcos já passaram grandes estrelas como Gisele Bundchen, Ana Hickman e diversos outros artistas. Mas a fama não encanta o maquiador, que se tornou o primeiro brasileiro a ministrar um curso de automaquiagem para cegos.

Quando fala sobre o assunto, a expressão de Marcos Costa ganha um novo brilho, reflexo desse trabalho importante, de valorização feito com os cegos.

“Só precisa ter amor”, diz Marcos Costa ao falar sobre o curso para as meninas cegas.

Autor de dois livros, o maquiador afirma que as obras são uma forma de oxigenar o cérebro.

E por falar em oxigenar, conversar com Marcos Costa é abrir também uma nova perspectiva, não apenas da maquiagem, mas também observar de como esse trabalho envolve diversas outras variáveis, como a própria personalidade da pessoa que vai se maquiar.

Quando questionado o que é fundamental para uma maquiagem, ele responde de pronto: “conhecer a pessoa”.
Marcos Costa é daquelas pessoas que cativam pela atenção e carisma transmitidos ao espectador.

O nosso convidado de hoje fala de maquiagem, mas, fundamentalmente, traz lições sobre gente, mostrando-se uma pessoa simples e de grande carisma.

Com vocês, Marcos Costa:

O que foi determinante para você se tornar esse referencial na maquiagem no Brasil?
Primeiro muito obrigada pelo elogio. Costumo falar que eu sou um prestador de serviço. Eu sou uma pessoa que trabalha com beleza de segunda a segunda, praticamente. Eu tirei férias este ano, no começo do ano, estava há dois anos sem tirar férias. Essa coisa do ícone, da celebridade, isso não existe para mim. Maquiagem para mim não é arte, maquiagem é possível. Eu brinco, ontem mesmo uma amiga me ligou, e disse que tinha uma pessoa com muita vontade de me conhecer, mas a pessoa tinha vergonha de falar comigo. E logo eu respondi: sou como outro qualquer, pego ônibus, metrô, vou no restaurante de quilo. Eu fico lisonjeado, mas eu sou muito pé no chão. Isso não existe (a celebridade). Eu sou uma pessoa muito normal, trabalho muito, não tenho preguiça para nada. Minha vida é família, amigos e trabalho. Nessa ordem.

Com essa simplicidade que você demonstra de pronto, há um choque com as pessoas que você maquia, que são mulheres muito famosas?
Eu não deixo essa coisa me impregnar, eu não sou celebridade. Sou um profissional de beleza.

Mas você se com o que você vê no seu trabalho, na pessoa que você maquia que, as vezes, guarda uma aura de celebridade?
Eu não dou importância. Acho que a gente tem que entender as pessoas um pouco também. Acho que essa coisa de ser simples, a melhor coisa que define a minha personalidade é que eu sou um cara que gosto de viver a vida. Eu amo o Rio Grande do Norte. As vezes pego o avião quietinho e venho para São Miguel do Gostoso. Eu falo muito de São Miguel do Gostoso para algumas pessoas, porque essas jóias (de lugares) você não pode falar para qualquer um.

Em que seu trabalho na maquiagem se diferencia dos demais apresentados?
Uma editora de beleza da Elle, uma vez, me deu um adjetivo que eu fiquei muito feliz. Ela disse que eu sou um profissional versátil. Eu fiquei muito feliz com esse elogio porque é pesado (o elogio). Ela disse que eu consigo fazer coisas modernas, mas eu vou lá e ministro curso de automaquiagem para cegos, sou primeiro maquiador que faz isso. Faço as minhas senhorinhas, minhas clientes, minhas amigas e pronto. Então eu fico muito feliz com e-mails que recebo de pessoas que querem se tornar profissionais ou de fotógrafos que querem trabalhar comigo. É muito bacana. É muito reconhecimento.

Você se tornou o primeiro maquiador brasileiro a ensinar automaquiagem para cegos. Complicado não?
Só precisa ter amor. Eu dou curso de maquiagem há anos. Aí uma pessoa descobriu que um dos diferenciais do meu trabalho é usar os dedos. E as meninas cegas têm muita dificuldade com o pincel e foi aí que comecei o curso para os cegos.

Você usou a expressão, no início dessa entrevista, que faz a maquiagem “possível”. 
As pessoas tem um negócio de falar que maquiagem é arte, é coisa de artista. Isso afasta muito a mulher do maquiador e da maquiagem. Você tem que falar para mulher que uma base que ela aplica, um negocinho que coloca no olho, já vai ficar em ordem. Não precisa achar que maquiagem é coisa de artista. Maquiagem é possível. Qualquer pessoa pode usar uma maquiagem, até mesmo morando em Natal que é um calor maravilhoso.


A maquiagem transforma?
Valoriza. A maquiagem do dia-dia, que você usa para ir a uma festa, para trabalhar, ela (a maquiagem) valoriza seus traços, sua personalidade, seu estado de espírito. Na verdade, maquiagem, para mim, é antes de tudo personalidade, estado de espírito e traços fisionômicos.

O que é essencial para você maquiar?
Te conhecer. Hoje em dia é muito fácil, a brasileira hoje em dia tem muito mais opinião, muito mais do que antes. Ela sabe o que quer. Nem sempre o que está na passarela e na novela das nove ela quer.

Qual a parte do rosto que é essencial maquiar, quer seja dia ou quer seja noite?
Essa pergunta é maravilhosa. Para mim, a preparação da pele é o mais importante da maquiagem, que é onde você usa base, corretivo e pó. Se você usa somente um, os dois ou os três. Se você está com a pele bem preparada já é meio caminho andado, você está com 60% da sua maquiagem pronta.

Existe segredo na maquiagem?
Existem vários. O primeiro é se conhecer, saber o que você quer, cuidado com modismos, cuidado com excessos, principalmente se você não tem tanta prática com a maquiagem e também quem tem prática com a maquiagem erra. A gente erra também. Tem vários segredos.

E quais são os erros cruciais na maquiagem?
Carregar muito na pele, usar o lápis muito marcado sozinho na pálpebra inferior, usar o contorno de boca muito saliente, usar coisas muito carregadas sem muito propósito.

Existe moda na maquiagem?
A  maquiagem é um dos complementos de moda. Eu não sigo moda na maquiagem. Enquanto o mundo está falando que é nude eu estou fazendo colorido. Enquanto o mundo fala que é preto, estou fazendo nude. A maquiagem é você usar aquilo que combina com você. Você até pode dar umas pitadas de moda na sua maquiagem, mas pensando que você vai tirar uma foto e daqui a dez anos você tem que olhar para essa foto e se sentir bem. Tem muita gente que tem vergonha da foto.

Há um mito no Brasil de que o produto importado impera na maquiagem?
Esse mito a gente já quebrou com natura Una. É a primeira linha brasileira primel. A gente está trazendo lançamentos incríveis. Nem tudo que é gringo é bom. A gente não usa substâncias cancerígenas, a gente não testa em animais, a gente não usa carmim. É uma empresa genuinamente brasileira. Aliás, tem vários nordestinos que trabalham nela. Algumas coisas a gente faz lá fora, a maioria faz no Brasil, usa a diversidade brasileira, usa ceramidas de maracujá nos batons, fazemos bases elogiadas por gringos.

Qual a mulher mais difícil para ser maquiada?
Para um maquiador nada pode ser difícil. Tem uma coisa que sempre falam: dizem essa mulher é linda, é fácil deixá-la bonita. Quando você faz uma maquiagem em uma mulher perfeita, o risco de você errar é maior. Tem mulheres lindas que ficam feias maquiadas.

Você aposta nos produtos de rejuvenescimento na pele?
A indústria cosmética é muito forte, muito poderosa. Aposto sim. Mas nada adianta se você não tiver uma alimentação equilibrada, se não tiver uma vida razoavelmente sem estresse, se não tomar muita água, se não se droga, se você não bebe, não fuma. Tratamento é muito importante, mas ele não é sozinho. Maquiagem depende do tratamento. Os produtos além de embelezar mantém a hidratação da pele. A maquiagem depende de um bom tratamento e um bom dermatologista. E um bom tratamento e um bom dermatologista depende do seu equilíbrio, da sua alimentação.

E a cor da maquiagem? Como escolher a cor?
As meninas que passaram dos 15 anos (as senhoras de 70 ou 80 anos) adquiriram o direito de fazer qualquer coisa. Quem disse que uma menina com mais de 70 anos não pode usar olho preto? É a personalidade, é o tipo físico.

O que você busca com seus livros (ele já lançou dois livros)?
Oxigenar meu cérebro. Terapia. E, principalmente, aproximar mais ainda a maquiagem das mulheres. O segundo livro foi dividido em três partes. Há minhas viagens, minhas criações para desfiles e ensaios.

Bate e volta:
Qual a cor que você não erra: rosa
A mulher mais difícil para maquiar: insegura
A mulher mais fácil para maquiar: segura

Marcos Costa começou sua carreira aos 16 anos, como assistente de cabeleireiro em Goiânia, onde nasceu. É o maquiador oficial da Natura, já trabalhou na Europa e Estados Unidos. Participa dos principais eventos e editoriais de moda do país, como o SPFW. Vários artistas passam ou já passaram por suas mãos, entre eles, Gisele Bundchen, Fábio Assunção, Ana Hickman, Letícia Sabatella e Toni Garrido, entre outros. Seu diferencial é valorizar a beleza para diferentes públicos, desde a mulher que domina o assunto até aquela que não tem tanta prática com os pincéis. Percursor de oficinas de maquiagem, cursos personalizados e consultoria de beleza para mulheres de todo o Brasil. Em 2006 lançou o livro “Eu amo maquiagem”, esgotado em apenas quatro semanas, onde são modelos negras que abrem e fecham a publicação, ocupando lugar de destaque que o autor acredita ser coerente com a incrível miscigenação racial que há no nosso país. Em 2013 lançou o livro “ Maquiagem” , com uma proposta de desafiar as mulheres à se inspirar e fazer algo que nunca fizeram.


domingo, 29 de junho de 2014

LABUTA

Professor brasileiro é um dos que mais trabalham, afirma relatório da OCDE
Por Davi Lira - iG São Paulo | 25/06/2014 06:00

No Brasil, docente gasta 25 horas por semana só dando aulas, um porcentual 24% maior do que outros 30 países analisados

José Luis da Conceição/Divulgação SEE
Pesquisa foi feita com mais de 14 mil professores brasileiros; docentes usam apenas 67% do tempo da aula; o resto é "desperdiçado" com atividades administrativas e no controle da "bagunça"
Os professores brasileiros de escolas de ensino fundamental, gastam, em média, 25 horas por semana só com as aulas. O número é superior à média de aproximadamente 30 países, como a Finlândia, Coreia, Estados Unidos, México e Cingapura. Lá, os professores gastam, em média, 19 horas por semana ensinando em sala de aula, ou seja, um porcentual 24% menor. O  posição brasileira é inferior apenas à do Chile, onde os professores gastam quase 27 horas em aulas.
No Brasil, salário de professor é metade do que recebem outros profissionais
1 em cada 4 professores de escolas públicas brasileiras é temporário, diz Ipea
O docente brasileiro, contudo, usa até 22% mais de tempo que a média dos demais países em outras atividades da profissão, como correção de "tarefas de casa", aconselhamento e orientação de alunos. Todos os dados são da mais recente Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) divulgada nesta quarta-feira (25) na França.
Junto com o Brasil, não foram apenas países ricos e integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - coordenadora da pesquisa - que participaram do estudo. Outras nações emergentes e também países menos desenvolvidos fizeram parte da pesquisa. Polônia, Bulgária, Croácia, Malásia e Romênia fazem parte do conjunto de nações integrantes da edição 2013 da Talis.
Os dados foram obtidos junto a mais de 14 mil professores brasileiros e cerca de 1 mil diretores de 1070 escolas públicas e privadas de todos os estados do País. Os docentes e dirigentes responderam aos questionários da pesquisa, de forma sigilosa, entre os meses de setembro a novembro de 2012. Cada questionário tinha cerca de 40 perguntas.
Em âmbito nacional, o estudo foi coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Em 2007, o Brasil também participou da primeira rodada da pesquisa, a Talis 2008, que foi publicada no ano seguinte.
Objetivo
A pesquisa tem como principal objetivo analisar as condições de trabalho que as escolas oferecem para os professores e o ambiente de aprendizagem nas salas de aula.
De acordo com o Inep, "a comparação e análise de dados internacionais permite que os países participantes identifiquem desafios e aprendam a partir de políticas públicas adotadas fora de suas fronteiras".
Diferente do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que prioriza a avaliação dos alunos, do seu contexto e da escola, no Talis, o foco está mais centrado nos docentes. "O programa Talis é um programa de pesquisas que visa preencher lacunas de informação importantes para a comparação internacional dos sistemas de ensino", afirma estudo da Universidade Federal do Paraná liderado pela pesquisadora Rose Meri Trojan.
"Desperdício"
A pesquisa também quis saber do professor quanto tempo de aula é voltado, efetivamente, para a aprendizagem. E o número é pouco animador para o Brasil. Mesmo com uma carga de 25 horas de aulas por semana, mais de 30% do tempo desses encontros regulares é "desperdiçado" em tarefas de manutenção da ordem dentro da sala e em questões burocráticas, como o preenchimento de chamadas e outras atividades administrativas.
Só o tempo gasto para por "ordem na bagunça" dos estudantes representa 20% do tempo total da aula. Com serviços administrativos, são gastos 12%. De aula mesmo, ou seja, atividades de aprendizagem, o professor dispõe apenas de 67% do tempo. É a pior situação entre todos os países avaliados. Na média dos países pesquisados, quase 80% do tempo é voltado, exclusivamente, para a aprendizagem.

Reprodução/TV Univesp
Ocimar Alavarse, da USP, diz que é preciso mudar o foco do ensino para a aprendizagem
"Precisamos otimizar mais o tempo em sala de aula. O Brasil ainda tem como foco o ensino, mas é preciso se voltar para a aprendizagem. Não podemos desperdiçar tanto tempo com outras questões", afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo ele, um dos principais fatores de dispersão do aluno é a  própria defasagem que ele tem em termos de conhecimento por uma série de fatores, inclusive os socioeconômicos. "Os alunos que chegam no fundamental veem com baixa proficiência ou possuem uma diferença muito grande em relação aos demais estudantes. Isso é um dos fatores que faz com que ele não fique atento às aulas e o professor precise gastar mais tempo organizando a dispersão", fala Alavarse.
Deslocamento
Além de usar mais horas por semana ensinando, parte dos professores brasileiros ainda sofre com o desgaste em descolamentos. Isso porque, muitos deles trabalham em mais de um estabelecimento.
Thinkstock/Getty Images
Dupla jornada em escolas diferentes representa mais trabalho e causa estresse no professor
"Ainda temos que enfrentar o desafio da reorganização do corpo de professores nas escolas públicas. O ideal era que ele estivesse vinculado a apenas uma escola. No entanto, é comum docentes, especialmente dos anos finais do ensino fundamental, ensinarem em mais de um estabelecimento, já que certas matérias que eles lecionam têm uma carga horária e número de turmas limitado", afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
No Brasil, cerca de 40% dos mais de 2 milhões de professores da educação básica dão aulas em cinco ou mais turmas. E aproximadamente 20% deles ensinam em pelo menos dois estabelecimentos. Já em São Paulo, 26% dos professores dão aulas em duas escolas. Os dados são do Censo Escolar 2013 divulgados no início deste ano pelo MEC.
Perfil

Além dos dados sobre condições de trabalho e ambiente de aprendizagem, a pesquisa da OCDE também traçou o perfil do docente brasileiro. Confira:

sexta-feira, 27 de junho de 2014

TEATRO, SIM TEATRO.

Desejos impuros
Publicação: 27 de Junho de 2014 FONTE: Tribuna do norte
Neste fim de semana, os potiguares terão mais duas oportunidades de ver o espetáculo “Eros Impuro”, do coletivo Criaturas Alaranjadas Cia. de Teatro, de Brasília, que encerra nesta sexta a temporada de oito apresentações da montagem na Casa da Ribeira (Rua Frei Miguelinho, 52, Ribeira). Serão duas sessões – uma às 18h30 e outra às 20h30. A entrada é gratuita.  
Claudia Ferrari

Abuso sexual contra menores é tema de peça inédita “Eros Impuro” que está em temporada natalense na Casa da Ribeira

Nascido em Brasília em abril de 2011, o espetáculo é um dos projetos contemplados pelo Ministério da Cultura por meio do edital Cultura 2014, que põe em circulação, nas cidades-sede da Copa do Mundo, um mosaico de bens culturais brasileiros.

A peça discute um tema urgente à sociedade: o abuso sexual contra menores. Em 2013, o espetáculo circulou por oito capitais, fez 53 sessões e foi visto por mais de 2,5 mil espectadores. Com estreia em abril de 2011, já esteve em festivais em Brasília. Vitória, Goiânia e Recife, além de turnês em Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Belém, Fortaleza, João Pessoa, São Luis e São Paulo, onde fez temporada de 25 sessões com êxito de crítica.

Inspirada também nos limites da arte erótica e no caos da criação artística, que envolve sanidade e loucura, a montagem “Eros Impuro” é fruto da fruição artística do diretor-dramaturgo Sérgio Maggio, que teve a ideia da obra depois da experiência criativa de observar uma tela do ator, artista plástico e protagonista da peça Jones de Abreu. A partir do quadro - que pontua como um gesto cotidiano pode incitar um pensamento erótico -, o roteiro foi criado propondo um questionamento sobre as sequelas do abuso sexual.

Vítima dessa violência, o personagem Andrei busca se livrar da angústia que o persegue por meio da arte. O artista plástico acredita que encontrará sua redenção quando conseguir reproduzir na tela a mesma energia sentida no momento do ato de violência. Como os modelos vivos usados por Andrei são garotos de programa, sua obra é vista como pornográfica, suja. O pintor é julgado e marginalizado pela sociedade conservadora, que tem dificuldade em lidar com o erótico, e ele é obrigado a seguir sua carreira sem acesso a galerias e acuado em seu processo obsessivo de criação. O espetáculo não é indicado para menores de 18 anos.


quinta-feira, 26 de junho de 2014

PRESIDENTA SANCIONA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Plano Nacional de Educação é sancionado sem vetos pela presidenta Dilma

Publicação: 26 de Junho de 2014 Fonte; Tribuna do Norte
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (26). 

O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.

O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento", disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.

Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice. 

Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas.

Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.

O ministro defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras - ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos - então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse.

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.

O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação.

Agência Brasil

quarta-feira, 25 de junho de 2014

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Governo tem até hoje para sancionar Plano Nacional de Educação
Publicação: 25 de Junho de 2014

A presidenta Dilma Rousseff tem até hoje (25) para sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE). A sanção ocorre após quase quatro anos de tramitação do projeto no Congresso Nacional. A grande conquista e também o maior desafio será a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação por ano, a partir do décimo ano de vigência do plano.

O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor, assim como pela formação dos profissionais.  A expectativa é que a presidenta não vete a destinação dos 10% do PIB para o setor. No primeiro PNE, que vigorou de 2001 a 2010, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vetou a destinação de 7% do PIB para educação. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB.

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto encaminhado à sanção, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.

Levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação, com base em dados oficiais, mostra que será preciso elevar os salários em 50% para atingir a média de R$ 3,6 mil mensais dos demais profissionais com formação equivalente. Na educação básica estão 2,1 milhões de professores. O PNE também estabelece, no prazo de dois anos, planos de carreira para os professores de todas as etapas de ensino.

"Ter um professor mais valorizado é ter um professor mais motivado em sala de aula, uma aula melhor, isso tem ligação com o aprendizado do aluno. Só isso não melhora, mas é um elemento importante", diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Segundo ela, a questão salarial está ligada às reivindicações da categoria e é a causa de diversas greves dos professores. Marta explica que caberá aos estados e municípios garantir que essa meta seja cumprida, avaliando em cada localidade o percentual que poderá ser acrescentado aos salários a cada ano.

Para a gerente da Área Técnica do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, o salário não necessariamente traz qualidade, mas "sem dúvida tem impacto na atratividade da carreira". A qualidade deve vir com a qualificação e formação dos professores. Segundo o levantamento feito pela entidade, até 2012, 29% dos professores tinham pós-graduação. Outros 21,9% sequer tinham ensino superior completo.

Até o fim do ano, o ministro da Educação, Henrique Paim, pretende fazer uma grande discussão para melhorar  a formação dos profissionais. A presidenta Dilma Rousseff já disse que os recursos do petróleo, com a Lei dos Royalties, serão destinados também para melhorar o salário dos docentes.

Na avalição do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, para que o plano seja cumprido é preciso que os governos se comprometam. "Governos no plural, o governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios". Os governos estaduais e municipais devem elaborar os próprios planos, com base no PNE, no prazo de um ano. "Não basta só fazer o plano, é preciso que ele seja elaborado com a participação da sociedade", ressalta.

Agência Brasil